O Procon Taubaté, em conjunto com a Fundação Procon-SP, intensificou a fiscalização em bares, restaurantes, casas noturnas e demais locais de lazer do município para garantir o cumprimento do Protocolo “Não se Cale”.
A iniciativa, determina que estabelecimentos de entretenimento adotem medidas de acolhimento e proteção às mulheres em situação de risco ou violência.
Entre as exigências do protocolo estão:
- Exibição de cartazes informativos em locais de fácil visualização, incluindo banheiros, orientando sobre como pedir ajuda;
- Capacitação de todos os funcionários para identificar sinais de pedido de socorro e agir adequadamente em situações de assédio ou violência;
- Disponibilização de espaço reservado e seguro para acolhimento inicial da vítima, afastando-a do agressor.
Um dos símbolos do programa é o sinal universal de pedido de ajuda: levantar a palma da mão e dobrar os dedos sobre o polegar. Esse gesto deve ser reconhecido como pedido de socorro por qualquer funcionário treinado.
Canais oficiais do Procon Taubaté
- Atendimento presencial: Piso superior da Rodoviária Velha – Praça Dr. Barbosa de Oliveira, s/n – Centro
- Horário de atendimento: 08h às 17h (mediante agendamento)
- Telefones: (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708
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