Reconhecimento de paternidade socioafetiva emociona e ganha força na Justiça

O que parecia ser apenas um ato jurídico se transformou na concretização de um sonho para uma menina de 12 anos: ter, oficialmente em seus documentos, o nome daquele que sempre chamou de pai, o padrasto que a criou desde os primeiros passos com amor, cuidado e presença constante.

A decisão da Justiça, que reconheceu o vínculo de paternidade socioafetiva, foi conduzida pelas advogadas Shirlei Alexandre e Taís Gusmão, que atuam com sensibilidade em causas familiares.

“Ela nunca teve contato com o pai biológico e sempre foi criada pelo companheiro da mãe. Quando manifestou o desejo de carregar o sobrenome dele, vimos que mais do que um processo judicial, estávamos diante de um resgate de identidade”, relata Shirlei.

O processo correu de forma tranquila. A menina foi ouvida pelo juiz, expressou com clareza seu desejo e o pai biológico, intimado, concordou com o pedido. A sentença favorável permitiu a alteração imediata nos documentos da menor. “Foi um momento marcante, que mostra como o Direito pode estar a serviço do afeto”, diz a advogada.

O caso também reacende o debate sobre a força dos vínculos familiares construídos no dia a dia, longe da biologia. Segundo a advogada Taís Gusmão, “filiação não se resume ao DNA. O afeto, o cuidado e a presença são pilares fundamentais, e é nosso papel garantir que isso tenha valor legal.” O escritório também acompanha outras histórias tocantes, como o de duas irmãs adultas, hoje com 60 e 65 anos, que buscam o reconhecimento oficial da madrasta como mãe afetiva — uma mulher que as criou e foi cuidada por elas até o fim da vida. Mesmo após o falecimento, o vínculo permanece vivo — e pode ser reconhecido juridicamente.

Em tempos de novas configurações familiares, esses casos mostram que o Judiciário está mais atento ao que realmente importa: os laços reais, construídos na convivência e no amor.

Saiba mais

A equipe jurídica está disponível para entrevistas e pode compartilhar bastidores emocionantes dos casos, além de explicar o avanço do conceito de paternidade/maternidade socioafetiva no Brasil. Uma oportunidade de reportagem com apelo humano, educativo e jurídico. Contato: Rafael Ramos – Telefone/WhatsApp 12- 991621632


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