Dezoito categorias de profissionais liberais terão alíquota diferenciada em relação à alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado, criado com a reforma tributária para unificar vários tributos. A média do imposto único ficará em 26,5%. O projeto de lei complementar enviado pelo governo para regulamentar a reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral para uma lista de profissionais liberais. Veja a lista completa abaixo.
O chamado IVA Dual será composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços, que serão geridos, respectivamente, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios. O IBS e o CBS substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
O benefício para os profissionais liberais valerá para aqueles que prestam serviços como pessoa física e para quem emite nota como pessoa jurídica, sob algumas condições específicas.
Lista das categorias
•administradores •advogados •arquitetos e urbanistas •assistentes sociais •bibliotecários •biólogos •contabilistas •economistas •economistas domésticos •profissionais de educação física •engenheiros e agrônomos •estatísticos •médicos veterinários e zootecnistas •museólogos •químicos •profissionais de relações públicas • técnicos industriais e técnicos agrícolas.
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