Ibama barra Termelétrica no Vale do Paraíba

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis indeferiu, o pedido de licença prévia da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava, encerrando o processo de licenciamento ambiental. O empreendimento tinha capacidade de geração prevista em 1,74 megawatts, a partir de gás natural. Seria a maior térmica em funcionamento na América Latina.

Segundo o órgão, pendências técnicas impediram a avaliação sobre a viabilidade ambiental do projeto, como estudos considerados insuficientes para justificar o motivo pelo qual o local escolhido seria o mais adequado para a instalação da usina, além de análises “frágeis” sobre como a poluição do ar afetaria a região. O Ibama apontou também falta de informações confiáveis sobre a quantidade de água disponível para o funcionamento do empreendimento e sobre os efeitos do aquecimento dessa água no meio ambiente.

Outros problemas incluem falhas na avaliação dos resíduos que seriam gerados pela usina, estudos incompletos sobre os impactos na fauna e na vegetação local, riscos tecnológicos pouco detalhados e efeitos sociais que não foram claramente apresentados. A análise técnica do órgão também considerou insuficientes os programas ambientais propostos. Além disso, a empresa apresentou certidão municipal de uso e ocupação do solo vencida, impossibilitando a comprovação da compatibilidade de instalação no local do empreendimento.


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