Comemorar o Dia dos Namorados no dia 12 de junho pode ser privilégio de quem já encontrou um parceiro para dar início a um relacionamento amoroso, mas também pode ser o momento ideal para começar um romance. Pesquisa realizada pelo Colégio Notarial, apontou que, entre 2016 e 2024 foram realizados 251 Contratos de Namoro em Cartório, um aumento percentual de 80% em 2023. E e de 1.155% desde a instituição deste instrumento jurídico, que visa deixar claro que o casal não tem o objetivo de constituir família. O mês de julho é o que mais se destaca, com 31 atos.
Cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário nas ações que visam provar a inexistência de uma união estável – caracterizada como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família -, o Contrato de Namoro pode ser feito para deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros.
O contrato de namoro é um importante instrumento jurídico para solteiros e divorciados que já contam com patrimônio conquistado e, ao entrarem em um relacionamento, querem garantir que não serão expostos, nem seus herdeiros, a eventuais disputas judiciais.
O ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento para esclarecer a natureza da relação e salvaguardar os direitos do casal. O prazo sugerido para vigência é de um ano, mas pode ser postergado, , inclusive determinando a data do início da relação. O contrato de namoro é feito no ato, sem burocracia, o valor no estado de SP é de R$ 575,95.
Descubra mais sobre Voz do Vale Online
Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.
