Um mural coletivo foi pintado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca nesta semana, em Taubaté, manifestando oposição à instalação de termelétricas na região. A atividade foi conduzida pelo professor e artista plástico Aron Pereira, em muro cedido pelo Lar Escola Santa Verônica. De caráter artístico e de protesto, a obra soma-se às mobilizações de diversos setores da sociedade contra o projeto da Usina Termelétrica São Paulo (UTE São Paulo), planejado para Caçapava. Ao lado da obra, um QR Code direciona para uma plataforma com diversos materiais informativos sobre os riscos das termelétricas na região, incluindo estudos técnicos, manifestos e formas de engajamento.
Desde seu anúncio, em 2022, mais de 10 municípios da região já emitiram moções contrárias ao projeto, e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) publicou um manifesto assinado por cientistas internacionalmente reconhecidos, como Carlos Nobre e Wilson Cabral, destacando os riscos associados à usina. A sociedade civil também tem se mobilizado, com protestos e manifestações contrárias, como ocorreu durante as audiências públicas realizadas em julho de 2024, que precisaram ser suspensas devido à intensa rejeição da comunidade, segundo parecer técnico do Ibama.
Se instalada, a UTE São Paulo seria uma das maiores da América Latina, com capacidade para a geração de 1,74 GW, e movida a gás natural de origem fóssil. O principal argumento de especialistas contra o empreendimento diz respeito à geografia do Vale do Paraíba que, cercado por serras, criaria um “efeito bacia” concentrando poluentes da termelétrica, e agravando riscos à saúde. A usina também causaria impactos aos recursos hídricos, à agricultura e ao turismo, setores vitais para a economia local. Esses fatores combinados poderiam criar um problema ambiental crônico para toda a população do Vale. Desde 1989, este é o 6º projeto de termelétrica proposto para o Vale do Paraíba – os anteriores foram barrados pela forte oposição popular e científica.
Igreja Católica se mobiliza contra termelétrica de Caçapava
A oposição ao projeto da UTE São Paulo ganhou também o apoio de entidades da Igreja Católica. No dia 24/05, a Paróquia São Pio X, em Caçapava, sediou o evento “Cuidar da natureza do nosso Vale, sem termelétrica!”, organizado pela Pastoral da Ecologia Integral e outras entidades. A iniciativa reuniu cerca de 80 pessoas para uma mesa redonda sobre os impactos do empreendimento, seguido por uma marcha até o Parque Municipal da Moçota, reforçando a conscientização da comunidade.
O posicionamento contra a usina já havia sido formalizado em dezembro de 2024, quando a Província Eclesiástica de Aparecida divulgou uma carta assinada pelo arcebispo de Aparecida e pelos bispos de Taubaté, São José dos Campos, Caraguatatuba e Lorena. No documento, os religiosos expressaram preocupação com os efeitos da termelétrica na região. A TV Aparecida também deu visibilidade ao tema no dia 15/05, exibindo uma reportagem especial no programa Arquivo A, que abordou os riscos das termelétricas, com destaque para o caso de Caçapava.
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental da UTE São Paulo está paralisado desde fevereiro de 2025, quando o Ibama emitiu o Parecer Técnico nº 12/2025. O documento avaliou as complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentadas pela empresa Natural Energia em resposta às exigências do Parecer Técnico nº 36/2024. De acordo com o Ibama, 65% das demandas foram consideradas insuficientes ou não atendidas, inviabilizando uma avaliação conclusiva sobre o projeto. Como resultado, a empresa não obteve a Licença Prévia (LP), etapa essencial para avançar no processo.
Embora o processo não tenha sido arquivado, sua continuidade depende do atendimento às exigências do órgão ambiental.
Projeto de Lei pode beneficiar termelétrica no Vale do Paraíba
O Senado aprovou em 21/05 o PL 2159/2021, projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental – batizado de “PL da Devastação” por críticos, incluindo a ministra do meio ambiente, Marina Silva. A proposta flexibiliza as regras para empreendimentos que exploram recursos naturais. Durante a votação, foi incluída a emenda 120, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos), que altera o Art. 10 da proposta. O texto estabelece procedimentos simplificados e prioridade na análise para projetos de “segurança energética nacional” contratados no planejamento energético oficial – categoria que pode abranger termelétricas como a UTE São Paulo, mesmo com pendências ambientais. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados, que analisará as alterações feitas pelo Senado. Após essa etapa, o PL seguirá para sanção presidencial, quando será decidido seu destino final.
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