Mais uma cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte poderá adotar em breve a taxa ambienta para turistas. O prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues, voltou a encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que institui a taxa no município. A proposta havia sido retirada no início de outubro após repercussão negativa, mas foi reformulada e reapresentada nesta semana.
Segundo o prefeito, a taxa é considerada essencial para equilibrar financeiramente a cidade, que possui cerca de 30 mil habitantes, mas recebe aproximadamente 10 milhões de visitantes por ano. Ele afirma que o município não tem condições de arcar sozinho com despesas ampliadas pela alta demanda turística e destaca que medidas semelhantes já foram adotadas em outras cidades do segmento. O novo projeto, de acordo com o prefeito, mantém a estrutura da proposta anterior, prevendo comissão de fiscalização e acompanhamento por parte da Câmara e do Ministério Público. A proposta deverá ser votada na segunda-feira (1). Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e entre em vigor, pelo valor atual da UFM a taxa a ser cobrada será de:
R$ 10,02 para carros;
R$ 5,01 para motos;
R$ 20,03 para vans ou kombis;
R$ 40,06 para micro- ônibus;
R$ 70,11 para ônibus.
No projeto, são previstas isenções de cobrança para veículos licenciados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete.
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