A cassação de Ortiz Junior, agora ex-deputado estadual e ex-prefeito de Taubaté, foi oficializada ontem, sexta-feira (11) com a publicação no Diário Oficial. A decisão cumpre sentença do Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE), que determinou a perda do mandato por infidelidade partidária. O documento cita a decisão do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), que confirma a cassação e convoca a suplente Damaris Dias (PSDB) para assumir o cargo a partir de segunda-feira (14).
A ação que resultou na cassação de Ortiz Jr. foi movida pelo PSDB, seu ex-partido, e por Damaris Moura, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania. Eles alegaram que a desfiliação de Ortiz e sua posterior refiliação foram manobras irregulares. A decisão do TRE foi tomada no dia 1º de julho,. O relator do processo, desembargador Rogério Cury, foi acompanhado por outros dois magistrados, enquanto outros três votaram pela extinção do processo. O desempate foi dado pelo presidente do TRE, Silmar Fernandes. “Reconheço a ocorrência da desfiliação injustificada e julgo procedente a ação para decretar a perda do cargo de deputado de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior,” declarou.
Ortiz Jr. foi eleito suplente em 2022 pelo PSDB, deixou o partido para se filiar ao Republicanos e disputar a prefeitura de Taubaté em 2024, sendo derrotado no 2º turno. Após as eleições, retornou ao PSDB, e teve sua refiliação considerada nula pela Executiva Nacional do partido. Em março, Ortiz migrou para o Cidadania, completando 3 mudanças de legenda em menos de 1 ano.
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