O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi debatido em Audiência realizada pela Câmara de Taubaté. O vereador Alberto Barreto (PRD) conduziu os trabalhos. Ele e os vereadores João Henrique Dentinho (União) e Vivi da Rádio (Republicanos) compõem a Comissão de Justiça e Redação, de quem foi a iniciativa da convocação do evento. Barreto chamou atenção para diversos pontos do projeto que institui o Plano Municipal. Questionou expressões que considerou ideológicas contidas no anexo do projeto, apontou a ausência de pais e instituições religiosas entre os atores definidos no plano como participantes da implementação das políticas.
Ele também citou questões que não cabem à competência municipal, como implementação de Delegacia da Mulher 24 horas, serviço que pertence ao estado, além de ter questionado a proposta de criação de um benefício de transferência de renda para mulher em situação de violência e se manifestou contra a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O parlamentar também fez apontamentos também sobre números e falta de dados que considerou importantes, por exemplo, sobre denúncias falsas e reincidências. “Muitas questões do projeto são realidades distorcidas. Somos favoráveis à proteção da mulher, mas dentro de uma visão da realidade”, afirmou Barreto.
Tema foi discutido em Audiência Pública na Câmara Municipal
A vereadora Vivi da Rádio se manifestou a favor do projeto, destacou sua preocupação com expressões que considera ideológicas contidas no anexo do projeto e defendeu a alteração delas. Citou como exemplo a desconstrução da imagem do homem. “A nossa luta é pela união. Precisamos mostrar para a sociedade que a mulher precisa ser respeitada, assim como o homem precisa ser respeitado e o ser humano precisa ser respeitado”, defendeu a vereadora.
O coordenador do Grupo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Gavvis), Avelino Alves Barbosa Junior, detalhou como é realizado o atendimento às vítimas feitas pelo Gavvis e chamou atenção para necessidade de recursos financeiros. Sugeriu que o projeto inclua um plano de ensino que envolva profissionais de educação e pais e abordou também a importância de incluir comunidades religiosas no documento.
O secretário de inclusão social, Marco Tolomio, afirmou que há ações de atendimento às mulheres vítimas de violência, como o programa Pró-Vita e o aluguel social para essas mulheres, ambos de iniciativa do Governo do Estado.
Marco afirmou que Taubaté, neste ano, inseriu seis mulheres no aluguel social, de 16 vítimas acolhidas na Casa da Mulher. Defendeu que é preciso “conectar pontas para potencializar” e valorizar as iniciativas já existentes.
A coordenadora do projeto Guardiã Maria da Penha, guarda civil Patrícia Ribeiro de Oliveira, citou números de atendimentos e visitas realizados este ano, que passam sete mil ocorrências, para ressaltar a importância da instituição de políticas públicas para acolher mulheres vítimas de violência e normatizar serviços que já existem na rede pública.
Os vereadores Jessé Silva (Podemos), Nicola Neto (Novo) e Zelinda Pastora (PRD) participaram da audiência.
Descubra mais sobre Voz do Vale Online
Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.
